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resultados

Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/04/2025

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Ação de Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/03/2025

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 17/12/2024

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/12/2024

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Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/09/2024

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Fixação Alimentar. Filho Menor. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação Alimentar Filho Menor Teoria da Aparência

Data de Publicação: 07/08/2024

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio

Data de Publicação: 15/05/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Alimentos. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Requisitos configurados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica Requisitos configurados

Data de Publicação: 01/04/2024

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